Termos de serviço

Bem-vindo à Hércules. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site lojahercules.com, você concorda com os presentes Termos de Serviço.

Leia atentamente este documento antes de utilizar nossa plataforma. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos pelo site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra no site da Hércules, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço, bem como com todas as políticas publicadas no site, incluindo:

Política de Privacidade;
Política de Frete, Envio e Entrega;
Política de Trocas, Devoluções e Reembolso;
Política de Cookies;
Aviso Legal.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações não afetam pedidos já confirmados, que seguem regidos pelos termos vigentes na data da compra. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Elegibilidade de Uso

Ao utilizar este site, o usuário declara que:

possui capacidade legal para celebrar contratos;
tem idade mínima de 18 anos ou está utilizando o site sob supervisão de responsável legal.

A Hércules reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos quando houver indícios de uso inadequado da plataforma.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro ou no checkout. É responsabilidade exclusiva do usuário:

garantir a veracidade e a precisão dos dados informados;
manter seus dados atualizados;
proteger suas credenciais de acesso e não compartilhá-las com terceiros;
utilizar o site apenas para fins lícitos.

O usuário concorda em não utilizar a plataforma para:

atividades fraudulentas ou ilícitas;
envio de dados falsos;
tentativa de invasão ou comprometimento do sistema;
exploração indevida de falhas técnicas.

A Hércules não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente, incluindo atrasos ou falhas na entrega.

4. Produtos e Informações

A Hércules se esforça para fornecer informações precisas sobre seus produtos, como descrição, especificações, composição, imagens, medidas e orientações de uso. O cliente deve considerar, porém, que:

cores podem variar conforme a configuração do monitor ou dispositivo;
fotografias podem ter caráter ilustrativo;
o tamanho real do produto pode diferir da percepção nas imagens.

A Hércules reserva-se o direito de corrigir erros tipográficos, falhas evidentes de preço ou inconsistências de sistema. A disponibilidade de produtos não é garantida até a confirmação do pagamento.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços exibidos no site estão expressos em Reais (R$). As formas de pagamento disponíveis podem incluir:

cartão de crédito;
PIX;
boleto bancário;
outros meios disponibilizados no checkout.

Os pagamentos são processados por plataformas terceiras especializadas, que seguem padrões internacionais de segurança (como PCI-DSS). A Hércules não armazena dados sensíveis de pagamento, como número completo do cartão, CVV ou senhas bancárias.

Em caso de suspeita de fraude ou inconsistência nos dados de pagamento, a Hércules poderá cancelar o pedido, solicitar verificação adicional ou bloquear temporariamente a transação.

6. Pedidos e Confirmação

Um pedido será considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento. Após a aprovação, o cliente receberá um e-mail de confirmação do pedido.

A Hércules poderá cancelar pedidos nas seguintes situações:

suspeita de fraude;
inconsistência de dados;
erro sistêmico evidente de preço;
falha técnica;
indisponibilidade de estoque;
impossibilidade de entrega no endereço informado.

Em caso de cancelamento por iniciativa da Hércules, o cliente será comunicado e receberá o reembolso integral do valor pago.

7. Entregas

Os prazos de entrega informados no site são estimativas logísticas baseadas em dados históricos e informações das transportadoras, e não constituem garantia de data específica. Podem ocorrer variações devido a fatores externos, como:

greves logísticas;
condições climáticas adversas;
retenção alfandegária;
crises logísticas regionais;
períodos de alta demanda;
feriados nacionais ou internacionais.

As condições completas estão na Política de Frete, Envio e Entrega. A Hércules prestará suporte ao cliente para acompanhamento do pedido sempre que necessário.

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições completas estão disponíveis na Política de Trocas, Devoluções e Reembolso. A Hércules segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor, incluindo:

direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento;
prazo de 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis) para reclamação de vícios.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Hércules é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, incluindo textos, descrições de produtos, logotipos, imagens, vídeos, layout, identidade visual e código do site.

É proibido:

copiar ou reproduzir conteúdo do site;
utilizar a marca Hércules sem autorização;
criar obras derivadas a partir do conteúdo da plataforma.

Qualquer uso indevido poderá resultar em medidas legais cabíveis.

10. Limitação de Responsabilidade

A Hércules se esforça para manter o site disponível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei, a Hércules não será responsável por:

uso inadequado do site pelo usuário;
interrupções temporárias por manutenção;
falhas técnicas externas;
problemas de conexão do usuário;
vírus ou ataques provenientes de terceiros;
conteúdos de sites externos vinculados por links.

11. Força Maior

A Hércules não será responsável por atrasos ou falhas decorrentes de circunstâncias fora de seu controle razoável, incluindo desastres naturais, greves, crises logísticas, pandemias, instabilidade de sistemas tecnológicos, falhas em redes de comunicação e atos governamentais.

12. Alterações dos Termos

A Hércules poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site, sem efeito sobre pedidos já confirmados. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo:

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013).

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

14. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre nossos serviços, entre em contato com nosso suporte:

E-mail: atendimento@lojahercules.com