Aviso legal

Este Aviso Legal estabelece informações importantes sobre o uso do site lojahercules.com, operado pela Hércules, bem como sobre as limitações de responsabilidade relacionadas aos conteúdos, produtos e serviços disponibilizados.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições descritas neste Aviso Legal.

1. Informações Gerais

O site lojahercules.com é uma plataforma de comércio eletrônico operada pela Hércules, destinada à divulgação e comercialização de produtos para consumidores finais.

As informações disponibilizadas neste site têm caráter informativo e comercial, com o objetivo de apresentar os produtos e serviços oferecidos pela loja.

Embora a Hércules busque manter todas as informações atualizadas e precisas, não garantimos que todo o conteúdo esteja sempre livre de erros, omissões ou inconsistências.

2. Limitação de Responsabilidade

Ressalvados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, a Hércules não poderá ser responsabilizada por:

  • erros tipográficos ou imprecisões pontuais em descrições de produtos;
  • variações de cor causadas pela configuração de tela dos dispositivos;
  • indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas;
  • interrupções no acesso causadas por problemas de internet ou infraestrutura do usuário;
  • falhas operacionais de serviços de terceiros;
  • danos indiretos decorrentes do uso do site.

Nos esforçamos para manter a plataforma funcionando adequadamente, porém não garantimos disponibilidade contínua ou livre de interrupções.

3. Informações de Produtos

As descrições, imagens e especificações dos produtos exibidos no site são fornecidas para auxiliar o consumidor na tomada de decisão. No entanto:

  • as imagens podem possuir caráter ilustrativo;
  • pequenas variações de tonalidade podem ocorrer devido à iluminação ou à configuração do dispositivo do usuário;
  • medidas ou proporções podem ser percebidas de forma diferente nas imagens.

Recomendamos que o cliente leia atentamente todas as informações disponíveis antes de finalizar a compra.

4. Conteúdos e Links de Terceiros

O site da Hércules pode conter links para sites externos operados por terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A Hércules:

  • não controla o conteúdo desses sites;
  • não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros;
  • não garante a veracidade das informações publicadas em sites externos.

A navegação em sites de terceiros ocorre sob responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Segurança Digital

A Hércules adota medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados e a integridade da plataforma. No entanto, o usuário reconhece que nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos, e não podemos garantir proteção absoluta contra:

  • ataques cibernéticos;
  • interceptações de dados;
  • falhas de rede;
  • ações maliciosas de terceiros.

Recomendamos que os usuários também adotem boas práticas de segurança digital ao navegar na internet.

6. Uso Adequado do Site

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a não:

  • utilizar a plataforma para atividades ilícitas;
  • tentar acessar áreas restritas do sistema;
  • comprometer a segurança ou o funcionamento da plataforma;
  • reproduzir ou distribuir conteúdo do site sem autorização;
  • utilizar robôs ou ferramentas automatizadas para coleta de dados.

A Hércules reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso ao site em casos de uso inadequado ou suspeita de atividade fraudulenta.

7. Atualizações do Aviso Legal

Este Aviso Legal pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas operacionais, em requisitos legais ou regulatórios, ou nas funcionalidades do site.

A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento.

8. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
  • Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013).

Eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site deverão ser resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme previsto na legislação brasileira.

9. Contato

Caso tenha dúvidas sobre este Aviso Legal ou sobre o funcionamento do site, entre em contato com nosso suporte:

E-mail: atendimento@lojahercules.com